Bacharel em Direito

Marcelo Oliveira

Brasília (DF)

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Comentários

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Marcelo Oliveira

Comentário · há 7 anos

Entenda o que muda no instituto da legítima defesa com a Lei 13.964/2019

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

O parágrafo diz "observados os requisitos do caput", ou seja, aplica-se o moderadamente também

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Marcelo Oliveira

Comentário · há 10 anos

Estágio: da responsabilidade pedagógica à utilização como mão de obra barata

Hugo Ottati · há 10 anos

O texto disse o que todos os estagiários e ex-estagiários pensam...Parabéns ;) infelizmente essa realidade nao possui sinais de mudança

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Marcelo Oliveira

Comentário · há 11 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Concordo com o colega...acho q qualquer pessoa q alegue ilegalidade nesse caso estaria seguindo caminho totalmente parcial

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Advogado é acusado de fazer apologia ao crime por citar "juiz maconheiro"

Élida Pereira Jeronimo · há 10 anos

Caro jovem advogado, na próxima oportunidade, substitua os personagens de sua estória. Ao invés de usar Thiago, Roberto e Denis, substituo-os por Caio, Mévio e Tício.

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Marcos Paulo França

Comentário · há 10 anos

Cusparada de Jean Wyllys contra Bolsonaro: é crime?

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Cintia Amaral, se você ataca alguém, você é a autora, e o atacado é a vítima. Não importa quem seja, é assim que funciona o processo penal. Ser vítima do ato não significa ser uma pessoa frágil ou algo do tipo. É ser simplesmente vítima de uma conduta, em um fato.

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P

Perfil Removido

Comentário · há 11 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Discordo acerca da ilegalidade, nobre professor. Primeiro, porque a condução tinha como condição a negativa do cidadão em seguir até a sede da PF para depor de forma voluntária, e, de fato, Lula recusou fazê-lo (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1747058-lula-afirmou-que-so-sairia-de-casa-algemado-diz-pf.shtml).
Ademais, o magistrado possui poder geral de cautela, e designar data para interrogatório causaria, certamente, um grande confronto entre partidários do PT e contrários ao partido, inclusive, arriscando a vida e a integridade física de pessoas.
Portanto, diante do caso em questão, no mínimo, deve-se reconhecer uma parcial derrotabilidade da norma (do texto normativo) posta.
Abraço!

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